📰 Enquanto o Brasil investiga fraudes no INSS, Contagem protege seus idosos com nova lei proposta por Daniel Carvalho
Nos últimos dias, o Brasil foi surpreendido por mais uma notícia revoltante: aposentados e pensionistas do INSS foram vítimas de fraudes em contratos financeiros que resultaram em descontos indevidos diretamente em seus benefícios.
📉 Aposentados lesados.
📱 Contratações feitas por telefone, sem consentimento.
📄 Contratos desconhecidos.
💰 Milhões desviados.
O governo federal iniciou uma investigação e anunciou que os lesados poderão pedir ressarcimento. Mas a verdade é que muitos idosos sequer sabem que estão sendo prejudicados — e, pior, isso não é novidade. Há anos, os idosos são vítimas fáceis de abusos financeiros.
👉 Foi diante dessa realidade nacional — e de casos recorrentes também aqui em Contagem — que o Vereador Daniel Carvalho propôs e garantiu a aprovação de uma nova lei de proteção financeira para os idosos da cidade.
✅ Lei aprovada: Contagem agora protege seus idosos de golpes e contratos abusivos
A nova norma, de autoria do Vereador Daniel Carvalho, traz medidas inéditas no município para evitar fraudes e garantir dignidade no momento em que o idoso decide contratar qualquer serviço que envolva sua renda, especialmente empréstimos e cartões consignados.
A partir de agora, a legislação estabelece:
🔒 SEGURANÇA NA CONTRATAÇÃO:
- Proibição de contratações por telefone sem solicitação e contrato assinado.
- Obrigatoriedade de assinatura segura, com verificação por biometria ou foto, em casos de contratos digitais.
- Envio obrigatório do contrato por e-mail ou correio.
📣 DIREITO À INFORMAÇÃO:
Garantia de que o idoso será plenamente informado sobre:
- Prazos e condições do contrato;
- Valor total a pagar;
- Taxas de juros e encargos;
- Comprometimento da renda mensal.
☎️ CANAIS DE ATENDIMENTO E DENÚNCIA:
As instituições financeiras deverão manter:
- Canal gratuito de atendimento ao consumidor idoso;
- Canal exclusivo para denúncias de irregularidades.
👥 Por que isso é tão importante?
A cada ano, cresce o número de idosos enganados por ligação de bancos, financeiras e empresas disfarçadas de associações.
Muitos só percebem o golpe quando é tarde demais — ou nunca descobrem.
🧓 São pessoas que trabalharam a vida inteira e, ao se aposentarem, enfrentam pressões e abusos financeiros num dos momentos mais frágeis da vida.
A nova lei de Daniel Carvalho responde diretamente a essa injustiça e oferece um modelo de proteção e respeito à dignidade do idoso, algo que muitos municípios ainda não implementaram.
🗳️ O mandato Daniel Carvalho está presente onde o povo precisa
Esta é mais uma conquista importante do mandato Daniel Carvalho, que tem como marca registrada a escuta ativa da população, o enfrentamento de problemas reais e a criação de leis que protegem os mais vulneráveis.
Em 2024 e 2025, o vereador vem se destacando por sua atuação em frentes como:
👩⚖️ Combate à violência contra a mulher (com o projeto que amplia a Lei 5.188);
📚 Educação de base e apoio à juventude;
🏡 Defesa da família, da fé e da integridade social;
👵👴 Proteção do idoso, como mostra este novo projeto.
🗣️ “Nós não esperamos escândalos para agir. Trabalhamos com compromisso, ouvindo a população e enfrentando os problemas na raiz.”
— Daniel Carvalho, vereador de Contagem
📢 E AGORA?
Queremos que todos os idosos de Contagem e seus familiares saibam:
🚫 Fraudes e golpes não passarão.
📜 Contrato sem clareza não vale.
🛡️ Idoso tem direito à informação, respeito e segurança.
Compartilhe essa matéria com quem precisa saber disso.
E continue acompanhando o trabalho do Vereador Daniel Carvalho, porque é assim — com coragem, propostas e ação — que construímos uma Contagem mais justa.